O decreto do Governo do Estado se direciona principalmente aos produtores agrícolas que utilizam a técnica como um dos processos de plantio.
O Maranhão está deixando o período chuvoso, e com isso a vegetação fica mais suscetível ao fogo, podendo se espalhar por grandes áreas.
Apesar da proibição, órgãos públicos vão poder emitir uma autorização prévia, e garantir equipes para uma queimada controlada e segura.
O estado figura ranking de Emergência Ambiental, e por isso ainda vem capacitando comunidades para combater incêndios.
