O projeto vem de uma parceria da STC (Secretaria de Transparência e Controle) com a Secretaria da Mulher (SEMU) e a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP).
Foi proposto em reunião no último dia 7, data em que a Lei Maria Penha completou 17 anos de existência.
O encontro teve como objetivo discutir a importância de uma ouvidoria especializada, além de dialogar sobre o trabalho conjunto das pastas durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
O secretário Raul Mochel ressaltou que a iniciativa é importante para garantir que as mulheres se sintam mais seguras em denunciar casos de assédio moral e sexual, que acontecem dentro das instituições do Estado.
Segundo o ouvidor geral Daniel Bastos, a denúncia vai ser apurada pela STC e não mais por meio do órgão em que ocorreu o crime.
