A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão administrativa de quinta-feira, 23 de junho, o pedido de Força Federal a 97 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2022.
O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo. O desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, definiu o quantitativo de 97 municípios, distribuídos em 58 zonas eleitorais.
Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO
A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da Zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Relação Dos Municípios:
Açailândia
Água Doce do Maranhão
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Amarante do Maranhão
Anajatuba
Araioses
Axixá
Bacabal
Barra do Corda
Barreirinhas
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bequimão
Boa Vista do Gurupi
Bom Jesus das Selvas
Bom Lugar
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Cajari
Cândido Mendes
Carolina
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Colinas
Coroatá
Cururupu
Esperantinópolis
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Gonçalves Dias
Governador Edison Lobão
Governador Luís Rocha
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Humberto de Campos
Icatu
Itaipava do Grajaú
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lagoa Grande do Maranhão
Maracaçumé
Maranhãozinho
Mata Roma
Matões do Norte
Mirador
Miranda do Norte
Montes Altos
Morros
Nova Iorque
Nova Olinda do Maranhão
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Pedro do Rosário
Penalva
Peri Mirim
Pinheiro
Poção de Pedras
Porto Franco
Presidente Dutra
Presidente Sarney
Primeira Cruz
Sambaíba
Santa Filomena do Maranhão
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá
Santa Rita
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São João do Paraíso
São José de Ribamar
São José dos Basílios
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Turiaçu
Turilândia
Tuntum
Urbano Santos.
