Em decisão liminar tomada na última terça-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski estipulou prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre as questões pendentes referentes à importação de doses da vacina Sputnik V. Como o prazo começou a vigorar no dia 29 de março, a Anvisa tem até o dia 28 de abril para atender à deliberação.
O ato responde a uma ação protocolada pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado. Segundo a ação protocolada, o Maranhão já negociou 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo instituto russo Gamaleya.
O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, explica:
Segundo o Governador Flávio Dino, o quantitativo de doses é muito superior ao já fornecido ao estado pelo Governo Federal, acelerando o processo de imunização da população. O imunizante russo já é utilizado em mais de 50 países.
Ainda em janeiro, a Anvisa recebeu pedido para que fosse autorizado o uso emergencial da Sputnik, mas alegou que faltavam dados suficientes para aprovação. No mês passado, outra solicitação foi realizada. A instituição ainda não respondeu à segunda solicitação.
