Prisão domiciliar de detentos em grupo de risco é estendida por mais 30 dias

A medida é uma determinação da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A portaria foi assinada pelo juiz titular da Vara, Márcio Castro Brandão, que levou em consideração a situação de emergência declarada pelo Governo, além de um óbito e o número de 44 internos testados positivos para o vírus. O preso não deve se ausentar do endereço, precisa usar tornozeleira eletrônica e o descumprimento pode gerar falta grave e até o retorno ao regime fechado.