O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou na terça-feira (22), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o “Encontro da Educação com Prefeitos e Prefeitas: Juntos pela alfabetização das crianças”. O objetivo é apoiar as redes municipais na implementação de ações para a melhoria da qualidade da educação e redução das desigualdades.
A ainda, discutir com prefeitos e secretários de educação melhorias dos indicadores educacionais e debater sobre as novas regras de repartição do (ICMS), com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação, que é calculado, anualmente, por meio do Sistema de Avaliação estadual do Maranhão (Seama).
Selo Prefeito da Educação
No encontro, o Governo do Maranhão anunciou de maneira inédita, o selo “Prefeito da Educação“, iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da educação e na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão. Essa iniciativa se somará aos esforços já realizados pelo Governo para consolidação do Pacto pela Aprendizagem, que foi instituído em 2019.
Escola Digna
O Prêmio Escola Digna foi instituído por meio da Lei Estadual N° 11.515, de 29 de Julho de 2021, que tem por finalidade condecorar as escolas públicas estaduais e municipais que tenham obtido os melhores resultados de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento do Maranhão – IDE. Nesta primeira edição, serão premiadas 18 escolas localizadas em 11 diferentes municípios, em três categorias: Alfabetização (2º ano), Ensino Fundamental 5º ano e Ensino Fundamental 9º ano.
A secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, explica:
Os objetivos do prêmio são: estimular o desenvolvimento da excelência, da equidade e da qualidade social dos sistemas públicos de ensino no Estado; valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes; mobilizar a comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas; favorecer o alcance das metas 5 e 8 do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.
