As práticas violentas coordenadas por um ou mais indivíduos contra suspeitos de crimes são fenômenos centrais na pesquisa intitulada “Reconhecimento e trato de linchamentos no Maranhão”, realizada pela acadêmica do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Ana Beatrice Rangel Costa de Almeida.
ANA BEATRICE É PESQUISADORA/BOLSISTA DO PIBIC E FAPEMA
Ela é bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), assistente social formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestranda em Políticas Públicas.
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Sob orientação do Prof. Thiago Allisson Cardoso de Jesus, durante um ciclo (2024 – 2025) do projeto “Sistematização de estratégias jurídicas e políticas para a afirmação de direitos humanos no Maranhão”, a estudante investigou as condições que favorecem a sobrevivência dos linchamentos na sociedade contemporânea.
Uma das referências do estudo é o relatório do Instituto Ilhargas, de 2022, que reúne dados sobre o tema, em relação às cidades de São Luís, Manaus e Vitória.
No contexto maranhense, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022, foram registrados cinco casos de linchamentos, número menor que o registrado no período de agosto de 2018 a janeiro de 2019, que foi de 14 casos.
Essa redução, no entanto, exige mais investigações, considerando que o “tribunal de rua” ainda é convocado sempre que há um sentimento de abandono estatal, especialmente em regiões periféricas.
Esse tribunal, de acordo com a pesquisa, altera a dinâmica social abalando a confiança nas instituições jurídicas, gerando clima de medo, tanto para os acusados quanto para as vítimas.
“A aplicação da pena deve ser feita pelo estado, garantindo o direito à defesa, o julgamento justo, baseado em princípios fundamentais em qualquer sociedade democrática”, alerta, a pesquisadora.
Por Isso, esse ciclo de violência não é fruto, apenas, de crueldade e intolerância, mas da negação aos direitos fundamentais da Constituição Cidadã.
PRODUÇÃO E REPORTAGEM: JOELMA BALDEZ
EDIÇÃO DE ÁUDIO: MARCOS BELFORT
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São Luís – MA
2025
